Termos e Condições

1. Apresentação

A Pitanga é uma empresa de orientação personalizada para lazer e hobbies familiares, com sede na Avenida Tancredo Neves 1632, Caminho das Árvores, Salvador - BA, CEP 41820-021. Atuamos no planejamento de roteiros, curadoria de atividades e coordenação de jornadas completas para famílias.

Ao contratar nossos serviços ou utilizar este site, você concorda com os termos e condições descritos neste documento. Pedimos que os leia com atenção. Em caso de dúvidas, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected] antes de prosseguir.

2. Serviços oferecidos

A Pitanga oferece três modalidades de serviço:

1. Desenho de Itinerário Familiar — planejamento de roteiro personalizado com base nos interesses, idades e preferências da família.
2. Curadoria de Atividades e Hobbies — seleção e coordenação de atividades, instrutores e centros de aprendizado alinhados ao perfil de cada membro da família.
3. Jornada Completa com Acompanhamento Pessoal — organização integral da jornada, incluindo logística, hospedagem e acompanhante pessoal durante toda a experiência.

A descrição detalhada de cada serviço, incluindo o escopo de entrega e os valores vigentes, está disponível na página de serviços e será confirmada por escrito antes de qualquer contratação.

3. Processo de contratação

A contratação segue as etapas abaixo:

1. O cliente entra em contato por meio do formulário do site, e-mail ou telefone.
2. Realizamos uma conversa de triagem para entender os interesses e necessidades da família.
3. Apresentamos uma proposta personalizada com escopo, cronograma e valor.
4. Após a aprovação da proposta, enviamos um contrato formal para assinatura.
5. O serviço tem início somente após a assinatura do contrato e o recebimento do pagamento inicial acordado.

4. Preços e pagamentos

Os valores dos serviços são os indicados na proposta formal enviada ao cliente. Preços apresentados no site são referências e podem variar conforme a complexidade, a duração e as escolhas da família.

• Os pagamentos são realizados nas condições acordadas no contrato.
• Os valores são expressos em reais (BRL) e incluem os impostos aplicáveis.
• Custos com fornecedores externos (hospedagens, instrutores, ingressos) são detalhados na proposta e faturados separadamente quando aplicável.
• Atrasos no pagamento podem impactar o início ou a continuidade do serviço, e serão comunicados com antecedência.

5. Cancelamento e reembolso

Entendemos que imprevistos acontecem. Nossa política de cancelamento é pensada para ser justa com todas as partes:

• Até 15 dias corridos antes do início do serviço: cancelamento sem custo adicional. Valores já pagos são reembolsados integralmente, descontadas eventuais despesas com fornecedores já confirmados e não reembolsáveis.
• Entre 8 e 14 dias antes do início: reembolso de 50% do valor pago à Pitanga, mantidas as condições dos fornecedores contratados.
• Com 7 dias ou menos de antecedência: não há reembolso dos honorários da Pitanga. Os valores de fornecedores seguem as políticas próprias de cada parceiro.
• Cancelamento pela Pitanga: em caso de impossibilidade de prestação do serviço por nossa parte, o cliente recebe reembolso integral dos valores pagos.

Pedidos de cancelamento devem ser enviados por e-mail para [email protected], com confirmação de recebimento por nossa parte.

6. Responsabilidades da Pitanga

A Pitanga compromete-se a:

• Dedicar atenção e cuidado ao planejamento personalizado de cada família.
• Selecionar parceiros — instrutores, hospedagens, guias — com base em critérios de qualidade, segurança e reputação.
• Comunicar de forma clara e oportuna qualquer alteração no planejamento.
• Manter o sigilo das informações compartilhadas pela família durante o processo.
• Agir com transparência sobre o que está incluído e o que não está no escopo contratado.

A Pitanga não se responsabiliza por eventos fora de seu controle, como condições climáticas, cancelamentos por parte de fornecedores externos, ou situações decorrentes de força maior — casos em que buscaremos alternativas razoáveis e comunicaremos a família com antecedência.

7. Responsabilidades do cliente

Para que o serviço se desenvolva bem, esperamos que o cliente:

• Forneça informações precisas sobre os membros da família, restrições de saúde, alergias ou necessidades especiais que possam influenciar o planejamento.
• Mantenha documentos pessoais (passaportes, identidades, vistos) válidos e atualizados quando necessário.
• Cumpra os compromissos de pagamento nas datas acordadas.
• Comunique eventuais mudanças de planos com a maior antecedência possível.
• Respeite as regras e orientações dos parceiros e espaços visitados durante a jornada.

8. Seguro e saúde

A Pitanga recomenda que todas as famílias contratem seguro de viagem ou de atividades adequado ao perfil da jornada planejada. A contratação de seguro é responsabilidade do cliente e não está incluída nos serviços da Pitanga, salvo quando expressamente acordado em contrato.

Informações sobre condições de saúde, limitações físicas ou necessidades especiais devem ser compartilhadas antes do início do planejamento, para que possamos adaptar as propostas com o cuidado necessário.

9. Propriedade intelectual

Os roteiros, planos de atividades, seleções de parceiros e demais materiais elaborados pela Pitanga são de uso exclusivo da família contratante para fins pessoais. Não é permitida a reprodução, comercialização ou repasse desses materiais a terceiros sem autorização prévia e por escrito da Pitanga.

Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, identidade visual e estrutura — é de titularidade da Pitanga e protegido pelas leis de propriedade intelectual vigentes no Brasil.

10. Privacidade e proteção de dados

O tratamento dos dados pessoais fornecidos durante a contratação e o uso deste site é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

11. Comunicações

As comunicações relacionadas ao serviço contratado serão realizadas pelos canais definidos na proposta — geralmente e-mail e telefone. Para questões formais, incluindo cancelamentos e alterações de contrato, exigimos confirmação por escrito.

Mantemos um prazo de resposta de até 2 dias úteis para mensagens recebidas durante o horário comercial (segunda a sexta, das 9h às 18h, horário de Salvador - BA).

12. Alterações nestes termos

Podemos revisar estes Termos e Condições periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data de atualização indicada. Contratos já assinados seguem os termos acordados à época da assinatura, salvo alterações mutuamente acordadas por escrito.

13. Legislação aplicável e foro

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Em caso de disputas não resolvidas de forma amigável, fica eleito o foro da comarca de Salvador - BA como competente para dirimi-las.

14. Contato

Para dúvidas sobre estes termos ou sobre qualquer aspecto da nossa relação comercial, entre em contato:

Pitanga
Avenida Tancredo Neves 1632, Caminho das Árvores, Salvador - BA, CEP 41820-021
Telefone: +55 (71) 99267-4081
E-mail: [email protected]